1849-1850-1859-1863-1865: Fernando de Noronha à Ilha Grande

1849

Segundo Reinado – Dom Pedro II – 1841-1889 – Dos 15 aos 63 anos.

Ministro da Justiça: Eusébio de Queirós Coutinho da Câmara

Embora Fernando de Noronha já fosse uma prisão, somente em 1849 foi construída uma instalação, conhecida como “Aldeia”, com mão-de-obra carcerária. Nela, dois salões abrigavam os sentenciados mais perigosos.

1850

Segundo Reinado – Dom Pedro II – 1841-1889 – Dos 15 aos 63 anos.

Ministro da Justiça: Eusébio de Queirós Coutinho da Câmara

Com a proibição do tráfico negreiro, em 1850, a condição de isolamento da Ilha Grande favoreceu a entrada e a comercialização ilegal de escravos. A administração de toda a área era feita pelas autoridades que se localizavam no continente, em Angra dos Reis, a qual foi elevada à categoria de cidade em 1835.

  1859

Segundo Reinado – Dom Pedro II – 1841-1889 – Dos 15 aos 63 anos.

Ministro da Justiça: Manuel Vieira Tosta

Em 1859 foi decretada uma lei que permitia o envio para Fernando de Noronha de todos aqueles que tivessem sido condenados em lugares onde não existissem prisões. O número de presos aumentou muito.

1863

Segundo Reinado – Dom Pedro II – 1841-1889 – Dos 15 aos 63 anos.

Ministro da Justiça: Caetano Maria Lopes Gama

No diário de Dom Pedro II, por ocasião de uma viagem a Angra dos Reis, o imperador mencionou uma parada na Ilha Grande e o desembarque nas enseadas de Palmas e do Abraão.

1865

Segundo Reinado – Dom Pedro II – 1841-1889 – Dos 15 aos 63 anos.

Ministro da Justiça: Francisco José Furtado

Em 1865, havia em Fernando de Noronha 931 sentenciados, sendo apenas 206 militares. Dentre os civis, a maior parte cumpria pena de galés, acusada de homicídio e outros delitos. Das mulheres que lá se encontravam praticamente todas eram acusadas de homicídio. A população carcerária de Noronha era quatro vezes maior do que qualquer outra instituição do Império. Nesse período, a “Aldeia” servia apenas como local de detenção obrigatória, à noite, para os sentenciados considerados incorrigíveis. Durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), a população de Fernando de Noronha caiu bruscamente, uma vez que centenas de presos eram recrutados pelo Exército. Nesse ano, foi escrito o primeiro regulamento do presídio, pelo brigadeiro Henrique de Beaurepaire Rohan.