1890: De Fernando de Noronha à Ilha Grande

1890
 Início da República

Presidente Deodoro da Fonseca – 1889-1891

Ministro da Justiça: Campos Sales

Em 1890, um ano após a República ser proclamada, um novo Código Penal foi decretado. A partir de intensa participação dos juristas da época e de um intenso diálogo com nações europeias e norte-americanas, foi decretado um código moderno com ênfase na prisão celular e na recuperação do preso. As penas de morte, bem como as penas perpétuas e coletivas, foram abolidas. O código reduziu penas como banimento, degredo e desterro, que não eram mais consideradas eficientes. A pena máxima passou a ser de trinta anos de reclusão. Também foram retiradas do código as penas de açoites e a de galés.