1737-1830-1833 De Fernando de Noronha à Ilha Grande

1737

Brasil Colônia – 1500-1822

Antes de se tornar o paraíso turístico e ecológico dos dias atuais, o arquipélago de Fernando de Noronha foi o local de detenção de condenados, que funcionou de 1737 até 1942, sendo que de 1938 em diante apenas para presos políticos do Estado Novo.

Fernando de Noronha - Foto anterior a 1910

No ano de 1737 o arquipélago de Fernando de Noronha foi definitivamente ocupado pelos portugueses, sendo os franceses expulsos por uma expedição vinda do Recife a mando do governador Henrique Luís Pereira Freire e comandada pelo tenente-coronel João Lobo de Lacerda, à frente de 250 praças, sem nenhuma resistência. A fim de impedir novas investidas dos franceses, são construídos os fortes de Nossa Senhora dos Remédios, Nossa Senhora da Conceição e Santo Antônio.

Os registros mais antigos, dizem que a partir de 1737 começou a história do presídio de Fernando de Noronha. 

1830

Primeiro Reinado – Dom Pedro I – 1822-1831.

Ministro da Justiça: João Inácio da Cunha

O primeiro Código Penal estabelecia que, enquanto não se construíssem prisões com capacidade de prover os sentenciados com trabalho, as penas de prisão com trabalho deveriam ser substituídas por penas de prisão simples. A maior parte dos delitos tinha como pena as prisões, as quais eram realizadas no local do crime. Mas havia ainda outras penas menos utilizadas a serem consideradas. No caso das penas de banimento, o condenado era exilado do território brasileiro. Degredo significava o cumprimento de exílio interno, em determinado local e tempo. Desterro representava exílio interno em local diferente daquele onde o delito fora praticado.

1833

Período Regencial - Dom Pedro II – 1831-1840 – dos 6 aos 14 anos

Ministro da Justiça: Cândido José de Araújo Viana

Fernando de Noronha, contudo, presídio militar, administrado pelo Ministério da Guerra e localizado em uma ilha no litoral do Nordeste brasileiro, assumiu um papel importante durante o Império. Diversas características foram implantadas nessa prisão, como um regime semiaberto. A partir de outubro de 1833, Fernando de Noronha começou a receber, além dos réus militares, os condenados à pena de galés, acusados de fabricarem ou introduzirem moedas falsas.