quinta-feira, 26 de novembro de 2009

1892/1893/1894: Fernando de Noronha à Ilha Grande

1892
Presidente Floriano Peixoto – 1891-1894
Ministro da Justiça: Rodrigues Alves
Em dezembro de 1892, foi declarada de utilidade pública a desapropriação de terrenos na enseada do Abraão, com o objetivo de aumentar o isolamento e estabelecer um rigoroso cordão sanitário no local.

1893
Presidente Floriano Peixoto – 1891-1894
Ministro da Justiça: Serzedelo Correia

Em outubro de 1893, Floriano Peixoto assinou o decreto 1.558, que criou um novo regulamento para o serviço sanitário portuário, a ser implementado pela Inspetoria Geral de Saúde dos Portos. Se o navio não aceitasse se submeter à querentena e aos outros processos sanitários previstos no regulamento, ou se fornecesse informações falsas às autoridades brasileiras, poderia ser impedido de entrar no país. Nesse ano foram realizadas diversas obras no Lazareto da Ilha Grande, entre elas a construção da represa e do aqueduto.

1894
Presidente Floriano Peixoto – 1891-1894
Ministro da Justiça: Alexandre Cassiano do Nascimento

Cinco anos após a Proclamação da República, o envio de sentenciados para o presídio de Fernando de Noronha foi proibido.
Em setembro de 1894 foi criada a Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR), Ilha Grande, instalada na antiga fazenda de mesmo nome, a qual, como já mencionado, fora comprada dez anos antes para servir de apoio ao Lazareto. Diferentemente das demais casas correcionais, a CCDR tinha como objetivo reabilitar especificamente pequenos infratores acusados de vadiagem. Entre 1894 e 1930, a CCDR voltou-se basicamente para o encarceramento daqueles que eram presos como contraventores.  A CCDR, em 1894, fazia parte de uma política modernizadora, que procurava consolidar uma racionalidade burocrática que estipulava regras detalhadas para o controle do comportamento. A instalação da CCDR respondia às exigências do regime disciplinar pelo Código Penal de 1890.
Os dois primeiros diretores da CCDR foram militares: major José Rodrigues Cabral e major Antonio Gonçalves Barreiros. 

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