1940-1941: Fernando de Noronha à Ilha Grande

1940

Presidente Getúlio Vargas – 1937-1945 – Estado Novo

Ministro da Justiça: Francisco Luís da Silva Campos

Em agosto de 1940, o governo aprovou a contratação de pessoal extranumerário para trabalhar na Colônia Agrícola do Distrito Federal (Dois Rios). Em carta de 20 de agosto de 1940, o diretor de Dois Rios, José Jannini, solicitava ao ministro da Justiça que os detentos de bom comportamento fossem posto em liberdade, como prêmio, imediatamente após a inauguração da nova penitenciária.

1941

Presidente Getúlio Vargas – 1937-1945 – Estado Novo

Ministro da Justiça: Francisco Luís da Silva Campos

Em 1941, foram promulgados o Código de Processo Penal, a Lei das Contravenções Penais e a Lei de Introdução ao Código Penal.

Colônia Agrícola do Distrito Federal recém inaugurada

As reformas penitenciárias que vinham sendo propostas há décadas foram finalmente realizadas. As Casas de Detenção e de Correção (Rio de Janeiro) deram lugar ao Presídio e Penitenciária do Distrito Federal. Já na Ilha Grande estava sendo concluída a Colônia Agrícola do Distrito Federal, que substituiria a antiga Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR).

As obras do novo presídio de Dois Rios foram concluídas em abril de 1941, quando ficou determinado que a nova penitenciária funcionasse como estabelecimento independente da antiga Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR), e que esta última deveria ser transferida para o Abraão. Para a nova penitenciária de Dois Rios seriam enviados os sentenciados à prisão com trabalho.

Vargas defendeu pessoalmente a construção de colônias agrícolas, por estas serem mais baratas e mais de acordo com os objetivos de ordem econômica visados pelo governo.