1937: Fernando de Noronha à Ilha Grande

1937

Presidente Getúlio Vargas – 1937-1945 – Estado Novo

Ministro da Justiça: Agamenon Magalhães

Em 1937, foram iniciadas obras em Dois Rios para a construção de uma nova penitenciária agrícola que se destinava a receber apenas os sentenciados de bom comportamento. Em outubro de 1936, o diretor Victorio Caneppa, além das obras realizadas na recuperação das edificações o antigo presídio apresentou ao governo o projeto de construção da Colônia Penal da Ilha Grande. Essa seria uma penitenciária de grandes proporções, com instalações modernas. O projeto arquitetônico foi organizado pelo escritório de obras do Ministério da Justiça e enviado ao ministro Agamenon Magalhães. Apesar de todas as críticas, Caneppa defendia o local (Dois Rios) por possuir água em abundância e ótimas terras para cultura, podendo ser utilizado como uma escola de regeneração. O trabalho agrícola possibilitaria maior rendimento e regeneração dos internos. Propôs a construção de celas separadas para os detentos serem observado na chegada, alojamentos comuns para os presos em via de recuperação e relativa liberdade para os colonos livres.

O novo presídio conforme projetado

O escritório do Ministério da Justiça finalizou o projeto em março de 1937. Nele os engenheiros previam a construção de três pavilhões em sequência: um prédio frontal de dois andares, com portaria e corpo da guarda; um segundo, também de dois andares, para a administração; e, finalmente, um grande pavilhão para detentos, de três pavimentos, com cinquenta celas individuais e 42 celas para dez homens cada. Lateralmente haveria uma enfermaria à esquerda e, em posição simétrica, a cozinha, o refeitório e uma pequena panificação. Alojamentos para o destacamento policial, o almoxarifado, a garagem e a residência para os diretores e funcionários também constavam do projeto, fora do complexo penitenciário, na vila. Destacava-se uma observação de que, embora não fosse possível fazer um orçamento prévio com segurança, pelo fato de que a obra estaria sujeita ao elevado valor do transporte, o custo seria baixo, já que em Dois Rios havia pedra, areia e tijolos, e era possível contar com o trabalho dos detentos.

As transferências de presos da Casa de Detenção – Rio de Janeiro – para a CCDR foram autorizadas para que as obras da futura Colônia Penal Agrícola da Ilha Grande fossem realizadas. Nesse mesmo ano, foi transferida para a Ilha Grande a embarcação Tenente Loretti, um barco cargueiro de madeira, construído em 1919, que ainda hoje pode ser observado no cais do Abraão. Inicialmente, a Tenente Loretti transportou material para a construção da futura colônia agrícola e, mais tarde, presidiários, guardas, alimentos, combustível e cargas diversas.  

Em 27 de novembro de 1937, José Jannini assumiu a direção da Colônia correcional de Dois Rios, substituindo Caneppa, e foi responsável pela construção da nova penitenciária.

Logo após o início da obras da nova penitenciária de Dois Rios, o governo autorizou a reforma do antigo Lazareto da Ilha grande, no Abraão, para abrigar os presos CCDR, com a intenção de viabilizar a separação entre presos comuns e acusados de contravenção.

Construção da estrada utilizando-se a mão-de-obra dos presidiários

Nesse mesmo ano, centenas de presos foram enviadas para a Ilha Grande para a construção e reformas dos dois complexos penitenciários – Dois Rios e Lazareto. Também uma estrada de dez quilômetros foi construída no meio da mata, ligando a Vila de Dois Rios à Vila do Abraão. O investimento nas prisões incluiu a reforma urbana das duas vilas, que ganharam calçamento, saneamento, luz, transporte e meio de comunicação. Em Dois Rios, construíram-se uma usina hidrelétrica, uma escola e uma capela. No Abraão, além da Avenida Beira-Mar, o cais foi reformado, possibilitando a chegada mais segura das novas embarcações. Pedras foram dinamitadas, dando lugar a uma nova estrada, que ligava Dois Rios a Parnaióca.

Em 1937, Getúlio Vargas assumiu o comando da nação com plenos poderes, sendo implantado o período que a História denomina de Estado Novo. A Constituição de 1934 foi substituída por uma nova, elaborada por Francisco Campos. O presidente da República adquiria uma série de poderes de exceção em prol da segurança do Estado, que incluíam a censura, a suspensão das liberdade individuais e a declaração de estado de guerra.